Dupla cidadania: Saiba quem tem direito e como fazer para solicitar o seu passaporte europeu

Não é de hoje que os brasileiros falam da possibilidade da dupla cidadania para ir para a Europa. Segundo levantamento do Ministério das Relações Exteriores em 2020, o número de imigrantes na Europa era de mais de 1,3 milhão de pessoas.

Esse número diz que, basicamente, cerca de 30% dos brasileiros vivem na Europa, sendo ela o principal foco de morar no exterior. Porém, as pessoas que ainda não foram, tem a dúvida: como tirar a dupla cidadania?

Prossiga com a leitura do artigo e entenda um pouco mais do processo para obter a dupla cidadania europeia!

Antes de tudo, sobre o que se trata a dupla cidadania?

“A dupla cidadania não é um processo único, pois cada país possui as suas próprias regras de naturalização.”

A dupla cidadania, ou dupla nacionalidade, se trata da posse de duas ou mais nacionalidades ao mesmo tempo por um mesmo titular. Isso significa ter nacionalidade brasileira e uma italiana, por exemplo.

Com isso, você usufrui dos mesmos direitos de um cidadão do país de destino, como o transporte, saúde, educação e moradia. Porém, para isso ocorrer, é necessário garantir que apresenta alguma relação com o país estrangeiro.

Quem pode ir atrás da dupla nacionalidade?

Qualquer habitante do Brasil pode buscar a dupla nacionalidade para morar na Europa. Porém, é necessário preencher os critérios para conseguir a aprovação e a cidadania europeia.

O primeiro critério é a descendência direta dos europeus, como filho, neto ou bisneto. Isso se trata da naturalização pelo direito de sangue, que permite que os descendentes diretos busquem a dupla cidadania europeia.

O segundo critério é o casamento com um cidadão europeu, onde após alguns anos de casamento, é possível solicitar a cidadania europeia.

Por fim, a última possibilidade para conseguir o passaporte europeu é pela moradia no exterior. Em média, a moradia por 6 anos abre as portas para uma possível nacionalidade estrangeira.

Como faz para tirar a dupla cidadania em consulado ou no país estrangeiro?

E aí, como faz para tirar a dupla cidadania? Ela se trata de um processo burocrático que pode ser feito aqui no Brasil e no país de destino. É possível buscar a dupla cidadania no consulado do país ou viajando para o país estrangeiro logo.

A primeira opção é mais burocrática e exige mais documentos reunidos para a comprovação dos dados. Já a viagem para o país estrangeiro é mais ágil, porém envolve mais custos: passagem, hospedagem e outros adicionais durante a estadia.

E quais são os documentos mais comumente solicitados?

  • Árvore genealógica
  • Certidão de nascimento do solicitante
  • Certidão de nascimento do descendente que foi naturalizado no Brasil
  • Certificado de casamento atualizado
  • Certidão Negativa de Naturalização
  • Certidão de óbito

Todos eles precisam ser apresentados em inteiro teor. Muitos desses documentos podem ser obtidos digitalmente num Cartório Online 24h!

Por que buscar pela dupla cidadania europeia?

Considerando que morar no exterior é um processo burocrático, é importante conhecer as vantagens disso. A primeira, claro, é a possibilidade de morar na Europa sem a necessidade de visto.

Além disso, as outras vantagens da cidadania europeia são:

  • Estudos na europa: com a cidadania, fica mais fácil de entrar nas universidades europeias de forma mais acessível
  • Empregabilidade maior: as chances de ser contratado como estrangeiro aumentam com a dupla nacionalidade
  • Mais fácil de viajar: não é necessário apresentar visto para viajar entre os diferentes países da Europa – apenas o passaporte europeu já garante essa liberdade de ir e vir
  • Benefícios sociais: como cidadão europeu, você pode usufruir do sistema de saúde e de outros benefícios sociais no país onde conseguiu a cidadania europeia

Conclusão

A dupla nacionalidade é uma situação jurídica bastante vantajosa para quem consegue traçar as suas origens até a Europa. Também deve ser buscada por quem casou com um estrangeiro e pretende morar fora do país.

Considerando que existe a União Europeia, a dupla cidadania garante vantagens não só no país da cidadania, como em toda a Europa.